A prefeitura de São Paulo está confiante que vai conseguir convencer o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a flexibilizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007 para realizar um “megashow” internacional gratuito na Avenida Paulista no dia 6 de setembro deste ano, um sábado.
Mas as dificuldades vão além da restrição de grandes eventos na Paulista a três deles por ano — sendo dois deles a São Silvestre e o Réveillon, que acontecem no mesmo dia. Passam por outras cláusulas do TAC, como o veto de eventos aos sábados, e pela restrição de público na avenida mais famosa da cidade.
A própria subprefeitura da Sé limitou a 75 mil pessoas a capacidade de público do Réveillon passado, ainda que a prefeitura tenha divulgado a participação de 2 milhões de pessoas (sem detalhar como o cálculo foi feito). É um público equivalente ao do estádio do MorumBis, que costuma ter alvará para 72 mil pessoas em grandes shows internacionais, como da colombiana Shakira.
No caso do Réveillon, o alvará compreende o espaço entre a Consolação e a Alameda Campinas e a área destinada ao público tem cerca de 1.100 metros de comprimento. Considerando uma largura máxima de 47 metros da Paulista, são até 57 mil metros quadrados.
Como comparação, no Rio, o público do show de Lady Gaga ocupou uma área de 140 mil metros quadrados, segundo a BBC. Na Paulista, contudo, existem pontos de ônibus, canteiros, faixas de segurança e bancas de jornal que diminuem a área de fato ocupada. Além disso, o canteiro central costuma ser utilizado para circulação de equipes de segurança, reduzindo ainda mais a área útil.
Hospitais impedem ocupação plena da Paulista
Também diferente do Rio, a Avenida Paulista não pode ser ocupada em sua totalidade, por causa dos hospitais. O TAC barra dispositivos sonoros em um raio de 100 metros deles e detalha que a chegada dos participantes deverá ocorrer sem perturbar ou obstruir acessos aos hospitais.
A maternidade Pro Matre fica a menos de 100 metros da Paulista. Por causa dela, o som do palco do Réveillon só chega até um quarteirão antes. Essa restrição, inclusive, é cláusula do TAC, que cita a esquina com a alameda Joaquim Eugênio de Lima (onde fica o Pro Matre) como limite de ocupação.
O TAC, que nasceu de um interesse da própria prefeitura de São Paulo de disciplinar o uso da avenida, também diz que o governo municipal somente autorizará eventos aos domingos e feriados, com limite de três por ano, exceto para São Silvestre e Réveillon, que são sempre em 31 de dezembro.
Os shows também não podem ultrapassar o horário das 18h, com as mesmas exceções — ainda que a corrida, atualmente, ocorra pela manhã.
Uma reunião entre a Prefeitura de São Paulo e o MPSP foi realizada, no último dia 21, para tratar da liberação. A gestão municipal pede que seja liberada uma nova data para este ano e duas novas datas para 2027, como mostrou o Metrópoles.
A expectativa é que até o final de fevereiro a instituição publique um parecer técnico sobre o pedido do município. Caso seja positivo, caberá ao Conselho Superior do MPSP analisar e dar a palavra final em até 45 dias. Com isso, o prazo trabalhado pela prefeitura é de um desfecho até 15 de abril.
