O deputado federal e líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quinta-feira (15) que irá lutar “com unhas e dentes” para que o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) não seja cassado.
“Cassação de mandato só pode ser decidida pelo plenário da Câmara, que representa a vontade soberana do povo — e não por pressão de narrativas”, escreveu Sóstenes no X.
“Vamos lutar com unhas e dentes pelo mandato da deputada Carla Zambelli. Porque hoje é com ela. Amanhã pode ser com qualquer um de nós”, complementou.
Por unanimidade, a parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão por invasão e inserção de documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão veio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14).
Além da pena de prisão, Zambelli terá que pagar, junto ao hacker Walter Delgatti, uma indenização no valor de R$ 2 milhões.
Outra determinação da Justiça foi a perda de mandato da deputada, o que deve ser executado após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Durante coletiva de imprensa nesta quinta, Zambelli afirmou que não sobreviveria à prisão em razão de doenças, mas que cumpriria a lei. “Ainda que injusta, vou seguir a decisão. Se tiver prisão, vou me apresentar”, declarou.
Disse ainda que a defesa vai entrar com recursos e que já recebeu “sinal verde” para que a Câmara dos Deputados analise um pedido de suspensão dos efeitos da condenação.
Na semana passada, a Câmara chegou a aprovar um pedido de suspensão de uma ação na qual o também deputado pelo PL Alexandre Ramagem (RJ) é réu no STF, por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.
O Supremo acatou a demanda da Casa parcialmente, sem suspender o processo sobre demais réus – como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na terça (13), a Câmara recorreu da decisão do STF para pedir a suspensão integral do processo.
Uma mulher, deputada federal, a mais votada do Brasil, não pode ser cassada por vingança política.
Isso não é Justiça.
É retaliação.Cassação de mandato só pode ser decidida pelo plenário da Câmara, que representa a vontade soberana do povo — e não por pressão de narrativas.…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) May 15, 2025
Entenda
Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça e foi a “autora intelectual” do ataque hacker.
Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” o hacker Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços.
Conforme a acusação, de agosto de 2022 a janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”.
Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara.
