O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou, em entrevista à CNN, nesta quarta-feira (14), que existe uma “usurpação de competências” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem, assim como ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu no STF por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
“Muito se fala em crise institucional, colocada pela Câmara, mas é ao contrário. Não há dúvidas, todos nós sabemos que há uma usurpação de competências do STF”, afirmou Ramagem à CNN.
“Estão desrespeitando o mandato parlamentar”, acrescentou.
Na terça-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o STF pedindo respeito à decisão da Câmara dos Deputados de suspender por completo a ação penal na qual o deputado é reu.
Contrariando a decisão dos deputados, o Supremo definiu que Ramagem não deveria responder por dois dos cinco crimes pelos quais é reu, e foi mantido o transcorrer do restante da ação penal, contra os demais réus.
Dos cinco crimes que Ramagem é acusado, apenas dois deles teriam ocorrido após a sua diplomação como deputado, segundo o STF – o que seria o caso de acatar a suspensão: dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União, causando grande prejuízo, e deterioração de patrimônio tombado.
O deputado chegou a falar sobre os delitos. “Todos esses cinco crimes só ocorreram com vinculação pelo 8 de Janeiro”, disse, em referência aos ataques ocorridos já durante o governo Lula (PT).
“Se não tivesse o 8 de Janeiro, nós estaríamos sendo imputados por esse crime de tentativa de golpe de estado? É lógico que não”, enfatizou Ramagem.
