Órgãos do governo federal se reuniram na segunda-feira (27/5) com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir um acordo para o ressarcimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos irregulares em seus benefícios, no caso que ficou conhecido como Farra do INSS.
Escândalo revelado pelo Metrópoles
Estiveram presentes no encontro membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do INSS. De acordo com o procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Nicolao Dino, o grupo busca encontrar uma solução “eficaz e satisfatória” aos beneficiários que foram afetados pelos desvios.
“O MPF trabalha em articulação permanente, buscando, de um lado, o ressarcimento e, do outro lado, a responsabilização para aqueles que cometeram esses atos”, frisou o procurador.
Uma das propostas levantadas pela AGU foi a criação de uma Frente Nacional de Solução Consensuada, com a participação de diversos órgãos do Judiciário. O objetivo do governo com o acordo é evitar uma explosão de processos que podem sobrecarregar o sistema de Justiça.
Em reunião com as defensorias, na última semana, o AGU ajunto, Junior Fideles, destacou que atualmente há 4 milhões de ações previdenciárias em tramitação.
“Se metade das potenciais vítimas decidissem judicializar, teríamos mais 4 milhões de ações, o que traria prejuízos imensos para o sistema Judiciário e para a própria Previdência”, disse.
