Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o general e ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou em uma reunião “estudos” aos comandantes das Três Forças que diziam respeito à instalação de um estado de sítio e Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
O militar também confirmou que o ex-chefe do Executivo teria “enxugado” o documento de uma suposta minuta de golpe de Estado.
“Talvez ele tenha nos apresentado por questão de consideração por alguns trechos do documento dizer respeito a estado de defesa, GLO. Estava nos dando conhecimento de que iria começar esses estudos”, disse ele ao ser questionado se o ex-presidente estava buscando razões jurídicas para avançar com o decreto.
“Ele apresentou esses considerados. Todos eles embasados em aspectos jurídicos, baseados na Constituição, por isso não nos causou nenhum espanto”, completou Freire Gomes durante depoimento.
O general adicionou, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o ex-chefe do Executivo não estava “necessariamente” procurando razões jurídicas para impor o decreto, e acredita que ele consultou as Forças Armadas porque trechos do documento diziam respeito ao estado de defesa e à GLO, essa última sendo uma medida que permite que as Forças Armadas atuem como forças policiais em momentos de desequilíbrio institucional.
“Minuta de golpe”
Ainda durante a audiência, o general foi questionado pelo ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, e por advogados dos indiciados pela PGR.
O magistrado do STF questionou se Felipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais de Bolsonaro leu a minuta na presença de Bolsonaro e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, ao que Freire Gomes respondeu que sim.
Ele e Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, teriam se manifestado contrários, atesta o militar. Já Garnier, segundo ele, se manteve calado.
Por fim, Freire Gomes confirmou que Bolsonaro revisou, realizando um “enxugamento” do documento.
“Determinante para golpe não acontecer”
De acordo com o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Freire Gomes foi “determinante” para que uma tentativa de ruptura institucional não tivesse apoio das Forças Armadas.
Ainda segundo a PF, além de Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, se manifestou contrário ao plano. Já o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria aderido.
Com a negativa dos dois, Bolsonaro teria, então, procurado o apoio do general Estevam Theóphilo, à frente do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército.
Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu o Ministério da Defesa após Walter Braga Netto deixar a pasta para compor a chapa de Bolsonaro nas eleições daquele ano.
