O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu manter afastados desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) investigados por suposta venda de sentenças.
Os magistrados estão afastados desde outubro do ano passado, por decisão tomada no âmbito da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema de corrupção e comercialização de decisões judiciais dentro do TJMS.
Zanin atendeu a um pedido da PF, que apontou haver provas suficientes para o indiciamento dos desembargadores. O afastamento permanecerá válido até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a situação de cada investigado.
Segundo relatório da PF, os magistrados cometeram crimes que justificam a continuidade das medidas cautelares, prestes a vencer. Com isso, todos permanecem afastados das funções públicas, e estão proibidos de acessar as dependências e os sistemas do TJMS.
Veja a lista:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS;
- Vladimir Abreu da Silva;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Sideni Soncini Pimentel; e
- Marco José de Brito Rodrigues.
Os investigados seguem obrigados a usar tornozeleira eletrônica e continuam proibidos de frequentar órgãos públicos e de manter contato com outros investigados.
Operação Ultima Ratio
Deflagrada em 24 de outubro de 2023, a Operação Ultima Ratio cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra magistrados, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
As ordens judiciais foram cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
A investigação teve início em 2021 e recebeu o nome Ultima Ratio — um princípio do direito, segundo o qual a Justiça deve ser o último recurso do Estado para combater a criminalidade.
