IRREGULARIDADES
Entre os produtos apreendidos estão mortadela defumada, queijo e iogurte
Alimentos estavam sendo armazenados de forma irregular (Foto: Procon Goiânia)
Um supermercado em Goiânia foi autuado após ser flagrado colocando 60 kg de alimentos vencidos à venda. Segundo o Procon Goiânia, os produtos também eram armazenados de forma irregular. Alguns dos itens estavam devidamente separados e reservados para clientes, o que evidencia a intenção de comercialização, mesmo diante da irregularidade sanitária e legal. A fiscalização foi realizada na última quarta-feira (23/4) depois de uma denúncia recebida pelo órgão.
Ao todo, foram apreendidos 12 kg de mortadela defumada, 31 kg de queijo em barra e 17 kg de queijo fatiado, todos com validade expirada em 20 de abril de 2024, além de 48 unidades de iogurte 170g, cujo vencimento remonta a 1º de abril de 2024.
A conduta, segundo o Procon, constitui infração grave à legislação consumerista e sanitária, e compromete não apenas a segurança alimentar, mas também a confiança nas relações de consumo. Os produtos foram imediatamente recolhidos e retirados de circulação.
Supermercado pode ser multado e interditado
O supermercado que colocava alimentos vencidos à venda foi devidamente autuado e vai responder nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento pode ser penalizado com multa e até mesmo com a interdição parcial de suas atividades, a depender da reincidência e da gravidade da infração. Os responsáveis devem regularizar a situação de forma imediata, incluindo o descarte ambientalmente adequado das mercadorias vencidas.
O Procon também alerta os consumidores quanto ao equívoco de adquirir produtos com validade expirada sob a falsa impressão de economia. O atrativo de um preço aparentemente mais acessível não pode, em hipótese alguma, se sobrepor à garantia de segurança alimentar e ao cumprimento das normas sanitárias.
