Líderes da Câmara não chegaram a um acordo sobre o projeto que reajusta o salário dos servidores do Executivo. A proposta está na pauta desta terça-feira (20), mas os deputados pretendem avançar no diálogo e analisar o texto na quarta-feira (21).
Além de reajustar o salário dos servidores, o projeto também previa a reestruturação de carreiras na administração pública. No entanto, o texto foi fatiado e este trecho será tratado em um grupo de trabalho.
O tema foi discutido em reunião entre deputados nesta tarde. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os parlamentares estão tentando chegar a um entendimento sobre o texto.
“Vamos continuar o diálogo e buscarmos votar amanhã o reajuste. A transformação dos cargos e pontos da reforma administrativa ficam para o grupo de trabalho, que fica na próxima semana. O diálogo não está concluído”, disse Guimarães.
Pauta trancada
O projeto foi enviado ao Congresso em abril pelo Poder Executivo em regime de urgência constitucional, ou seja, com 45 dias para ser analisado. O prazo foi finalizado no fim da última semana e, por isso, a pauta da Câmara estava trancada.
O relator da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que assumiu o posto nesta terça, no lugar de Pedro Paulo (PSD-RJ).
Em linhas gerais, o texto reajusta a remuneração de servidores em duas etapas: 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026. Segundo o governo, os valores atualizados foram negociados em 38 termos de acordos assinados com diversas categorias em 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto orçamentário será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026, e R$ 29,1 bilhões em 2027.
Para cargos de comissão e funções de confiança, o reajuste será diferenciado por segmento, variando de 9% a 30¨%, conforme o nível hierárquico. A atualização também será em duas etapas, em 2025 e 2026.
Deputados da oposição afirmam que o governo descumpriu acordos feitos com alguns setores da administração pública. Segundo Domingos Sávio (PL-MG), esse é um dos pontos de divergência do texto.
“Na hora de mandar o PL, [o governo] discrimina algumas categorias e não dá o mesmo tratamento que foi feito no acordo. Pelo o que eu ouvi, a maioria dos partidos não concordam com a votação do projeto dessa maneira”, disse o deputado.
