O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um plenário bem diferente das Eleições Gerais de 2022 para a análise das ações das Eleições Gerais de 2026 e durante a realização do pleito de outubro.
Na sessão desta quarta-feira (13/5), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para a vaga de ministro efetivo, após saída da ministra Cármen Lúcia.
Além disso, Nunes Marques tomou posse como presidente da Corte e André Mendonça como vice. Assim, o quadro de ministros fica com:
- Nunes Marques: presidente
- André Mendonça: vice-presidente
- Dias Toffoli: ministro efetivo, representante do STF no TSE
- Antonio Carlos Ferreira: corregedor-Geral, ministro do STJ
- Ricardo Villas Bôas Cueva: ministro efetivo pela vaga do STJ
- Floriano de Azevedo Marques Neto: ministro efetivo pela vaga de jurista
- Estela Aranha: ministra efetiva pela vaga de jurista
Para a vaga aberta por Dias Toffoli, ocupará a vaga para ministro substituto na Corte Eleitoral, o ministro Flávio Dino.
Em 2022, o TSE era presidido por Alexandre de Moraes, com a presidência de Ricaro Lewandowski. Cármen Lúcia era ministra efetiva. Benedito Gonçalves e Raul Araújo representavam o STF. Sérgio Banhos e Carlos Horbach eram os juristas.
Estrutura
O órgão máximo da Justiça Eleitoral tem sete integrantes: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. Todo ministro do TSE tem um substituto, oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advocacia).
