Quanto ao dano do garimpo ao solo, o engenheiro atesta que “não há atividade minerária que não degrada o ambiente”. “A lavra do bem mineral tem consequências ambientais. O problema é que há muita coisa ilegal, e o poder público é ineficiente e não tem recursos e não tem capacidade para cobrir o território nacional. As grandes mineradoras são fiscalizadas e mantêm programas de preservação e conservação ambiental, mas as pequenas empresas não fazem isso”, opina.
Sentimento de injustiça
Para além das dúvidas envolvendo o óxido de ferro, ecoa na população um sentimento de injustiça com a operação que prendeu mais de 70 pessoas no último dia 7 de maio. Os garimpeiros, lapidários e integrantes da Associação de Artesãos, Garimpeiros e Mineradores apontam que garimpo é tradição secular da cidade e reclamam da dificuldade de regularização.
O lapidário Aguinaldo Matos, 56 anos, acredita que a maioria das pessoas presas sequer sabia da necessidade de autorização para o garimpo. “São cidadãos que trabalham de maneira artesanal, com uma enxadinha, catando cristaizinhos por cima [do solo]”, aponta. “Imagina só esse rapaz que foi preso e está proibido de garimpar. Como vai ser para ele cuidar da família, alimentar os filhos?! Isso é muito preocupante”, diz o profissional.
“A lei tem de ser cumprida, mas as pessoas que vivem nessa atividade cultural deveriam primeiramente serem informadas, orientadas, e não houve esse devido cuidado”, lamenta Aguinaldo.
Aguinaldo admite que está com medo a partir da recente operação policial. “Trabalho com lapidação artesanal, tenho muitas pessoas na família que ainda vivem do garimpo”. “É difícil você ser colocado como bandido por exercer uma atividade cultural, que vem de geração em geração”, declara.
O lapidário acredita que a invasão a propriedade privada apontada pela PCGO na operação do último dia 7 tenha sido realizada por visitantes. “Quem fez isso são pessoas de fora, de outra cidade, aproveitando o bom momento do garimpo para poder ganhar dinheiro. Correu a notícia de que o garimpeiro estava ganhando um valor X por dia e despertou o interesse dessas pessoas”, aposta Aguinaldo.
Cooperativa
O vice-presidente da Associação de Artesãos, Garimpeiros e Mineradores, Willian Souto, confirma a intenção de se criar uma cooperativa de profissionais do ramo do garimpo, a fim de criar uma união no setor e regularizar os profissionais. “A associação já faz um trabalho nesse sentido há alguns anos. Em 2020, definimos ações para as próximas duas décadas e, dentro desse planejamento, uma das ideias a criação da cooperativa”, comenta.
“Até tentamos criar a cooperativa dois anos atrás, sem êxito naquele momento. Mas hoje os garimpeiros entendem que eles precisam, sim, de uma organização através de uma cooperativa poder poder estar trabalhando legalmente”, analisa Willian.
Há 36 anos na profissão, o lapidário Aguinaldo Matos é favorável à criação da cooperativa. “Nós vamos atrás da Câmara Municipal para nos orientar, vamos procurar nos adequar”, afirma. “A Prefeitura vai nos apoiar, tenho certeza disso”, profetiza.
Como se regularizar
A regularização para garimpagem é feita junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Para obter autorização, o interessado deve, primeiro, estar cadastrado no Sistema de Dados Cadastrais da agência.
Com esse cadastro feito, basta pedir à ANM a permissão de lavra garimpeira (PLG). O processo também é feito online, por meio deste link, preenchendo as informações solicitadas.
No mesmo site, há detalhes sobre quem pode se regularizar, mais detalhes sobre a permissão de lavra garimpeira, contatos para dúvidas e outras informações.
