Belo Horizonte – A professora acusada por uma família de esfregar prova no rosto de um aluno de oito anos foi demitida e não presta mais serviço para o Estado de Minas Gerais. Foi o que afirmou, por meio de nota a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Segundo a Secretaria, a professora trabalhava sob regime de contrato.
“A Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da Escola Estadual Celmar Botelho Duarte, em Belo Horizonte, adotou, de imediato, todas as providências cabíveis assim que recebeu a denúncia. Um Processo Administrativo Simplificado (PAS) foi aberto para apuração detalhada dos fatos. A servidora, que atuava sob regime de contrato, foi dispensada do cargo e não faz parte mais do quadro de servidores”, diz nota.
Além disso, a SEE/MG afirmou que “não compactua com eventuais desvios de conduta e reforça que as escolas e os educadores são orientados quanto à postura adequada, no que se refere ao ambiente e relações interpessoais, professor aluno, professor e colegas de trabalho, conforme dispõe o Código de Conduta Ética”, diz.
Ainda segundo a nota, o Núcleo de Atendimento Educacional (NAE) está acompanhando o estudante envolvido.
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do Metrópoles
Sobre o caso
Imagens de uma câmera de segurança da sala de aula mostram a docente esfregando uma prova no rosto de um aluno de oito anos, estudante do 3º ano do ensino fundamental, da Escola Estadual Celmar Botelho Duarte.
A mãe do menino registrou um boletim de ocorrência após tomar conhecimento do episódio e classificou a situação como “extremamente grave”. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, em Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi instaurado após a denúncia registrada na quarta-feira (16/9). A investigação está em andamento e deverá apurar as circunstâncias do episódio e eventual responsabilidade criminal.
Além da investigação policial, a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C iniciou uma apuração preliminar para reunir informações, analisar os fatos e verificar eventual responsabilização da professora.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o procedimento garante à servidora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O serviço de inspeção da pasta esteve na escola na sexta-feira (18/9) para realizar procedimentos de apuração. A direção da unidade também recebeu os responsáveis pelo estudante e registrou a ocorrência em ata escolar.
A apuração policial e o procedimento da Secretaria de Educação são independentes e deverão indicar as medidas cabíveis após a análise dos fatos.
