A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração, nesta sexta-feira (4/9), sobre a conduta da Polícia Federal (PF) na produção do relatório que apontou relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero.
Na decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede que a PF esclareça as circunstâncias em torno da confecção do relatório e “possível ocorrência de ordem ou interferência externa em sua elaboração, que tenha maculado seu conteúdo”.
A decisão foi comunicada por Paulo Gonet ao presidente do STF, Edson Fachin. O relatório da PF foi feito a pedido do ministro André Mendonça, do STF, e além de Moraes, também cita Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A apuração será conduzida por meio de um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, instrumento usado pelo Ministério Público para fiscalizar a atuação das forças de segurança. Gonet ainda afirma que a PGR “aguarda a decisão do plenário da Corte sobre a autorização para a investigação” que apure se houve crime cometido por algum ministro.
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do Metrópoles
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos está a possibilidade de o relatório da PF ter sofrido algum tipo de ordem ou interferência externa durante sua elaboração. A PGR pretende verificar se houve circunstância capaz de comprometer o conteúdo do material.
A medida ocorre após Fachin pedir esclarecimentos sobre a produção do relatório, elaborado durante a relatoria do ministro André Mendonça.
Segundo a PGR, o Ministério Público não foi comunicado sobre a decisão que determinou a produção do material. A procuradoria também afirmou que não teve oportunidade de se manifestar no procedimento, o que, na avaliação do órgão, impediu o exercício do controle externo da atividade policial.
A apuração deverá avaliar as circunstâncias relacionadas à elaboração do relatório e, posteriormente, o resultado será comunicado ao Supremo.
