O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nessa segunda-feira (2/3) o proprietário e motorista de um ônibus clandestino envolvido em um acidente grave na BR-251, em Francisco Sá (MG), por homicídio qualificado. O veículo tombou na noite de 21 de janeiro, deixando cinco mortos, entre eles uma criança de 1 ano e 7 meses, e dezenas de feridos.
De acordo com a promotoria, o motorista assumiu o risco de causar mortes ao continuar a viagem com o sistema de freios gravemente comprometido, mesmo após passageiros alertarem sobre falhas mecânicas.
O ônibus havia saído de Arapiraca (AL) com destino a São Joaquim (SC), com paradas previstas em cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. O tombamento aconteceu em um trecho de serra entre Salinas e Francisco Sá, em uma noite de chuva, quando o motorista perdeu o controle do veículo, que deslizou e tombou lateralmente.
Após o acidente, o condutor chegou a fugir do local e não prestou socorro às vítimas, conforme a investigação. Laudos periciais indicaram que as lonas de freio traseiras estavam completamente desgastadas, o que contribuiu para a perda de controle do coletivo.
Segundo o MPMG, o transporte era irregular, operado por meio de uma empresa sem autorização e em condições consideradas clandestinas. O órgão considerou que o denunciado priorizou o lucro em detrimento da segurança dos passageiros, criando um “perigo comum” ao transportar dezenas de pessoas em um veículo em más condições.
Com a denúncia, o Ministério Público pede que o motorista seja levado a júri popular, condenado por homicídio qualificado e obrigado a pagar indenizações superiores a 50 salários-mínimos às famílias das vítimas.
A Justiça ainda deve decidir sobre o recebimento formal da denúncia e o prosseguimento do processo.
