Um mês após a morte da cabo do Exército Brasileiro Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, assassinada pelo ex-soldado Kelvin Barros da Silva, 21, em 5 de dezembro, o caso segue envolto em indefinições.
Procurada pelo Metrópoles, a defesa do acusado disse que ainda é aguardada uma decisão judicial sobre a competência para julgar o caso: se será da Justiça Comum ou Militar.
O ex-soldado continua preso no Batalhão de Polícia do Exército, enquanto aguarda pelo julgamento, ainda sem data prevista. O inquérito policial conduzido pela 2ª DP (Asa Sul) foi concluído e entregue à Justiça comum.
Nesta segunda-feira (5/1), a pedido do Ministério Público Militar (MPM), Kelvin Barros foi convocado para depor e, de acordo com a defesa do ex-soldado, ele decidiu permanecer calado durante toda a oitiva.
Os advogados também informaram que, em dezembro, antes do recesso, a mãe e a namorada de Kelvin também foram ouvidas.
Segundo a defesa do acusado, elas foram questionadas sobre o comportamento do ex-soldado, a fim de verificar se ele apresentava histórico de abuso ou agressão. Elas teriam negado.
Entenda o caso
- O ex-soldado confessou ter matado a cabo da mesma instituição Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos;
- O crime foi cometido em 5/12, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), que fica no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília;
- Depois de matar a colega a facadas, Kelvin ateou fogo na sala em que ambos estavam no momento do crime e fugiu;
- Ele foi localizado horas depois, no Paranoá (DF), na casa em que morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o crime;
- A defesa de Kelvin disse que ele tinha um relacionamento extraconjugal com a cabo e que o crime ocorreu após uma discussão. Já os advogados da família de Maria de Lourdes, defendem que o assassinato ocorreu por ele não aceitar ser subordinado da cabo;
- Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o excluiu da força “a bem da disciplina”.
Competência
Um dos pontos que é alvo de disputa entre as defesas, tanto do acusado quanto da vítima, é a competência do juízo. Os advogados de Kelvin Barros querem que o julgamento ocorra na Justiça Militar, enquanto a defesa da família de Maria de Lourdes quer que o processo corra na Justiça Comum.
A reportagem entrou em contato com o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para saber como está a situação do julgamento.
Versões diferentes foram dadas. O STM afirmou que o processo “segue normalmente, como há de ser, na Justiça Militar da União, na primeira instância de Brasília”. O tribunal ressaltou que o MPM ainda não ofereceu denúncia.
Apesar disso, o TJDFT disse, em nota, que “a questão da competência do juízo será analisada quando do oferecimento ou não da denúncia pelo MPDFT (Ministério Público do DF)”.
O Metrópoles tentou contato com a defesa da família da cabo Maria de Lourdes, mas, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
