A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta terça-feira (9/9), o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que atrela ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus o planejamento de uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. O rito retornou com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ao iniciar a análise do mérito, o ministro Moraes destacou que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a organização criminosa atuou por dois anos sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, é de se verificar que, durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, essa organização criminosa, com divisão de tarefas de forma permanente e hierarquizada — o que caracteriza o crime de organização criminosa — praticou vários atos executórios”, destacou.
Moraes mostrou, no plenário da Primeira Turma, um organograma da trama golpista (foto em destaque).
O magistrado ressaltou que diversos desses atos executórios tinham a finalidade de ofender o Estado Democrático de Direito.
“Vários atos executórios destinados a, primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito. No sentido de pretender, nos termos do artigo 359-L, restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de todos os Poderes do Estado, no caso, o Poder Judiciário”, completou.
