Equipes de parlamentares do PT e do PSol distribuíram abanadores com alusão à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em blocos de Carnaval em São Paulo. Os materiais foram distribuídos no sábado (14/2) e neste domingo (15/2) nos blocos Tarado Ni Você, Bloco dos Bancários e Fuá, na região central de São Paulo.
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSol-SP) e a Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entregaram materiais aos foliões falando sobre a chance de “fazer a limpa nesse Congresso inimigo do povo, reeleger Lula e mostrar que o Brasil é nosso” em 2026.
Cortez diz que não se trata de campanha antecipada, pois não há pedido explícito de voto, mas de expressão de opinião política.
“Reeleger o presidente Lula é um objetivo político para toda a esquerda – como é dito diariamente por parlamentares, governadores e ministros em entrevistas, discursos etc. Por que isso seria diferente no Carnaval? A campanha eleitoral será feita dentro do calendário da Justiça”, questiona o parlamentar.
Outro abanador, distribuído pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), contém os dizeres: “Hoje eu tô mais 13 do que nunca” e “Lula 2002 e sempre”, em alusão à primeira vez que o atual mandatário foi eleito. Ao Metrópoles, a deputada disse que tem o costume de fazer materiais de divulgação do trabalho parlamentar e do PT. Ela afirma que os leques distribuídos nos blocos não são propaganda eleitoral antecipada pois “não há pedido de voto e nem menção à candidatura” do presidente.
Diferente dos parlamentares, o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, vê risco de propaganda eleitoral antecipada em materiais distribuídos no Carnaval. Ele destaca que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem menção à “utilização de palavras mágicas”.
“Quando tem número 13, quando fala em Lula 2002 e para sempre, eu acho que a gente dá para encaixar nas tais palavras mágicas. Se é propaganda eleitoral antecipada pelo uso de palavras mágicas, é questão de multa”, avaliou Rollo.
A penalidade mínima é de R$ 5 mil e máxima de R$ 25 mil, ou o custo da propaganda, caso seja maior do que R$ 25 mil. Neste caso, uma eventual denúncia poderia pedir o custo do material de campanha para estipular um valor de multa.
O Metrópoles consultou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas não obteve resposta.
Samba-enredo não é propaganda, diz especialista
Ao contrário da avaliação a respeito dos abanadores de papel entregues aos foliões paulistas, o advogado defende que o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Lula, não configura propaganda eleitoral antecipada.
Rollo diz que analisou a letra da música-tema do desfile da escola de samba fluminense que abre os desfiles da Sapucaí neste domingo (15/2) e, afirma, não há pedido explícito de voto. Mais do que isso, a letra nem menciona a pré-candidatura de Lula, o que segundo o advogado também não configura crime eleitoral, caso não peça voto.
