Belo Horizonte – Mais duas pessoas prestaram depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (26/2), na investigação que apura denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), elevando para quatro o número de possíveis vítimas que afirmam ter sofrido abuso pelo magistrado.
Na quarta-feira 25/2), Saulo Láuar, primo de terceiro grau do magistrado, se manifestou nas redes sociais e fez um desabafo sobre a tentativa de abuso que ele sofreu quando tinha 14 anos. O abuso só não ocorreu porque o menino teria fugido. Logo após a tentativa, o magistrado teria ligado para ele e pedido para que “ficasse em silêncio e não comentasse sobre o ocorrido”. Magid teria pedido desculpas.
O magistrado ainda não se manifestou sobre a acusação.
Caso fique comprovada a culpa do magistrado, ele pode ser aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais, penalização máxima para juízes no âmbito administrativo.
Resumo do caso
Magid Nauef Láuar ficou em evidência porque foi o relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos, que vivia como marido de uma menina de 12 anos, com o consentimento da mãe dela. Para o relator havia “vínculo afetivo consensual”.
No julgamento original, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou a relatoria e formou maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich votou de forma divergente.
Após grande repercussão da decisão, o desembargador voltou atrás da decisão de maneira monocrática e condenou o homem de 35 anos e a mãe da menina.
O TJMG informou que Magid Láuar não irá se manifestar sobre as acusações e que foi aberto um procedimento administrativo para apurar os fatos. Caso as denúncias sejam confirmadas, o magistrado poderá sofrer as penalidades previstas em lei. O andamento da apuração segue sob responsabilidade dos órgãos competentes.
