A oposição trabalha no recolhimento de mais apoios à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes bilionárias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) antes de protocolar o pedido para que o colegiado seja instaurado.
A avaliação é de que turbinar as assinaturas ajudaria a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a criar a comissão.
Alcolumbre tem sinalizado resistência diante da ideia, mas se colocou à disposição para conversar com os parlamentares após a volta da viagem que faz com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Rússia e para a China.
A próxima sessão do Congresso Nacional é esperada para dia 27 de maio e o objetivo é pressionar Alcolumbre a ler o requerimento que ainda será apresentado.
Hoje, a iniciativa tem assinaturas de 33 senadores e 209 deputados. Os números aumentaram desde o anúncio de que o mínimo para cada Casa legislativa teria sido atingido. A opção foi por adiar o protocolo para ter mais apoio.
A aposta é de que fatos novos que surgem a cada dia e o “clamor popular” possam ajudar na pressão.
Paralelamente, estratégias digitais, como o vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ajudam a chamar mais atenção para o caso. O alcance de um dos materiais gravado pelo parlamentar, por exemplo, supera 100 milhões de visualizações.
Se a CPMI for aberta, um dos primeiros convocados que a oposição pretende chamar é o irmão do presidente Lula, Frei Chico, um dos responsáveis por gerir hoje o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade é alvo das investigações e acabou sendo descredenciada por ordem judicial.
Uma segunda entidade que estará na lista de convocações da oposição é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, (Contag), que integra ao menos 16 conselhos do governo federal.
Mini CPI
Outra estratégia é adotar um modelo de “mini CPI”, que foi aplicado recentemente pela oposição para apurar contas dos Correios via Comissão de Transparência do Senado. Articuladores, no entanto, ponderam que ainda é preciso entender até onde iria o poder de investigação dessa opção.
Na próxima segunda-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) vai se reunir com técnicos do Parlamento para compreender todos os poderes da Comissão de Transparência. Mas o fato é que, mesmo que com alcance e agilidade inferiores à CPMI, o “plano B” pode ser um palco para desgaste público ao governo.
Acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), como aconteceu no passado com a CPI da pandemia, não está entre as estratégias principais. Isso, a não ser que a opção seja provocar a Corte para que ela também possa sofrer desgastes.
