O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse na manhã desta terça-feira (20), que o governo federal avalia acabar com os descontos associativos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nesse momento, nós temos uma série de instrumentos financeiros – PIX, conta bancária, enfim – que as entidades podem se valer para interagir diretamente com os seus associados e ter o seu desconto. Então, nesse momento, o governo está refletindo o risco e, digamos assim, os elementos de controle para ver se é o caso ou não de manter esse modelo”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
De acordo com Messias, o governo logo deve tomar uma decisão.
“Aparentemente, há uma avaliação de que o risco e a fragilidade do sistema não compensam. Enfim, nesse momento a gente está sendo muito cuidadoso, mas é possível que o governo tenha uma informação sobre isso em breve”, explicou.
O chefe da AGU também citou as investigações que apontam “fortes indícios” de que a organização criminosa investigada pelas fraudes no INSS utilizava criptomoedas para ocultar patrimônio. Segundo Messias, as criptomoedas são muito difíceis de serem rastreadas, mas a AGU tem instrumentos para a identificação.
“Por isso que no pedido de bloqueio que nós fizemos na semana retrasada nós solicitamos ao juízo que seja feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas para entender por onde esse recurso passou caso tenha sido utilizado”, apontou.
No início do mês, Messias já havia dito que a AGU notificaria corretoras de criptoativos, no Brasil e no exterior, para tentar rastrear e bloquear os valores movimentados pelos suspeitos.
No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Até o momento, seis servidores do INSS, apontados como envolvidos no esquema, foram afastados. “Pode ser que outros [servidores envolvidos] surjam, de diferentes governos. A operação policial ainda está sendo desdobrada, ela não encerrou. Nós estamos esperando ainda mais detalhes”, destacou o ministro.
