O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o Fórum de Praia Grande, no litoral paulista, vai retomar o expediemente a partir desta sexta-feira (13/2), após permanecer fechado por semanas em razão de falta de energia elétrica.
O prédio, localizado na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, estava com suas atividades presenciais suspensas, medida necessária para a realização das intervenções técnicas. A interdição foi feita após uma inspeção realizada por empresas contratadas pelo, que identificou problemas nas instalações internas na cabine primária do edifício.
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“Após vistorias da CPFL e empresas especializadas, que constataram a necessidade da obra, o Tribunal de Justiça adotou providências imediatas, instaurando com celeridade os procedimentos administrativos indispensáveis à execução da reforma, realizada com a urgência necessária. Os trabalhos foram concluídos nesta quinta-feira (12), permitindo o restabelecimento seguro das atividades presenciais”, disse comunicado do TJSP.
Segundo o TJSP, os atendimentos e serviços judiciais estão mantidos de forma remota, por meio do Balcão Virtual. As audiências estavam sendo feitas por videoconferência. Já as sessões do tribunal do júri foram realocadas para o prédio do Ministério Público estadual (MPSP), que fica próximo ao edifício do Fórum.
Durante todo o período de fechamento do prédio, não houve interrupção dos serviços judiciais. As atividades seguiram em funcionamento de forma remota, sem prejuízo à prestação jurisdicional. O atendimento a partes e advogados foi realizado por meios eletrônicos, como o Balcão Virtual (www.tjsp.jus.br/balcaovirtual); as audiências ocorreram por videoconferência; os processos continuaram tramitando no sistema digital, com fluência regular de prazos; e as sessões do Tribunal do Júri realizadas no prédio do Ministério Público, asseguraram a continuidade dos julgamentos.
