O senador Ciro Nogueira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (8) que apresentou um projeto de lei para proibir descontos para pagamentos de sindicatos e outras associações no contracheque de aposentados.
A proposta, no entanto, não chegou oficialmente ao sistema do Senado. Segundo Ciro, a medida busca proibir que os descontos sejam feitos automaticamente.
“O aposentado que quiser contribuir com qualquer entidade terá que fazer o pagamento diretamente a ela”, escreveu em publicação no X.
Segundo o senador, a proposta deve determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja proibido de participar da relação privada entre o aposentado e as entidades
“Lutamos contra o imposto sindical na folha do trabalhador e vamos lutar contra novos golpes nos aposentados. Entre agradar sindicatos e proteger quem trabalhou por décadas pelo nosso país, eu já escolhi meu lado”, afirmou.
CPMI
O senador, que foi ministro da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes bilionárias no INSS, reveladas por operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).
“Com a CPMI do INSS, vamos investigar e punir quem roubou o dinheiro dos aposentados”, escreveu no X.
Apesar da mobilização pela abertura do colegiado, deputados e senadores de oposição adiaram o protocolo do pedido de CPMI, que estava previsto para terça-feira (6), mas foi remarcado para o dia 20 de maio.
O adiamento foi informado pela equipe da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que tem organizado a coleta de assinaturas junto à senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A escolha da nova data se deve à mobilização para aumentar o número de assinaturas.
Fraude
De acordo com a operação, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União em 23 de abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A descoberta das fraudes levou às quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
