A Portaria nº 11.685 do Ministério da Saúde atualizou os critérios para a doação de sangue no Brasil, reduzindo os prazos de inaptidão temporária e permitindo que doadores idosos e pessoas com histórico de cirurgias ou câncer possam doar. A medida busca modernizar a triagem clínica e ampliar o contingente de doadores aptos nos hemocentros de todo o país, acompanhando diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) baseadas na avaliação individualizada de risco.
Entre as principais alterações está a flexibilização do limite de idade. Pessoas com mais de 70 anos podem continuar doando sangue, desde que sejam doadoras regulares — com ao menos duas doações nos últimos 12 meses — e passem por avaliação médica favorável. Prazos de impedimento temporário para procedimentos comuns também caíram expressivamente.
No caso de tatuagens e piercings, a inaptidão passou para quatro meses ou até sete dias, caso haja comprovação de realização em local seguro. Para exames invasivos como endoscopia e colonoscopia, além do uso de anabolizantes, o tempo de espera também recuou para quatro meses.
Outro avanço relevante engloba pacientes que passaram por cirurgia bariátrica, liberados para doação seis meses após o procedimento, e pessoas em remissão de câncer, que na maioria dos casos podem doar após cinco anos sem doença ativa. Pessoas diabéticas insulino-dependentes e pacientes com histórico de acidente vascular cerebral (AVC) ou cardiopatias graves continuam inaptos em definitivo.
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do Metrópoles Saúde e Ciência
“Nós estamos muito contentes com essas alterações, pois elas ampliam o número de voluntários aptos e contribuem, consequentemente, para a manutenção dos estoques de sangue”, destaca Lara Lisboa, assistente social da Gerência de Captação de Doadores da Fundação Hemocentro de Brasília.
A profissional ressalta que a mudança não compromete a rigorosidade do processo. “A flexibilização que aconteceu não foi na segurança, mas sim na modernização das regras. Mantivemos o rigor na análise do sangue e na triagem clínica. A segurança de quem doa e de quem recebe continua sendo a prioridade absoluta”, afirma.
Critérios que definiram os novos prazos de doação
A redefinição dos prazos foi viabilizada pelo avanço nas tecnologias de rastreamento de infecções transmissíveis pelo sangue, como a ampliação dos testes NAT (biologia molecular) e a inclusão da triagem molecular para a doença de Chagas, capazes de detectar patógenos antes do surgimento dos sintomas e reduzir a janela imunológica. Além disso, o tempo de validade do concentrado de plaquetas foi estendido de cinco para sete dias.
Gabriel Coquito, hematologista do Hospital Brasília Águas Claras, explicou que o acesso a recursos tecnológicos mais avançados e a maior capacidade de rastreabilidade foram fundamentais para a revisão das normas.
“A atualização dos critérios de elegibilidade amplia significativamente o contingente de doadores e favorece a gestão dos estoques pelas equipes de hemoterapia, facilitando o acesso rápido aos hemocomponentes”, afirmou o especialista.
Regras fundamentais de proteção continuam vigentes: é preciso ter peso mínimo de 50 kg, apresentar boas condições gerais de saúde e passar pela triagem prévia antes da coleta.
