Belo Horizonte – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança na próxima terça-feira (11/8) o Observatório Lilás. A ferramenta foi desenvolvida para auxiliar na identificação e no acompanhamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídios no estado.
A iniciativa terá dois eixos principais. Um deles prevê a produção de relatórios e apresentações estatísticas sobre a incidência de violência doméstica e feminicídio em Minas Gerais, por comarca e município.
O segundo é o Painel Observatório Lilás, que reúne informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar). O sistema permite analisar os casos a partir de informações sobre vítimas e autores, facilitando a identificação de recorrências e de indicadores que possam representar maior risco.
Segundo o MPMG, os dados poderão auxiliar no planejamento de ações, no aperfeiçoamento de estratégias de prevenção e na proteção das mulheres, além de contribuir para uma atuação institucional baseada em evidências.
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do Metrópoles
Nota técnica aborda misoginia na internet
Durante o lançamento, também será apresentada a Nota Técnica “Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público”. Elaborado pelo CAO-VD, o documento analisa manifestações de misoginia na internet e os impactos dessas práticas na vida das mulheres. A publicação aborda a relação entre o fenômeno e diferentes formas de violência de gênero, além dos desafios para prevenir, identificar e responsabilizar os autores.
A nota trata a misoginia como um fenômeno estrutural que pode ser utilizado para controlar, vigiar e punir mulheres que desafiam padrões de gênero. No ambiente digital, segundo o documento, essas práticas podem ser potencializadas pela velocidade de disseminação de conteúdos e pela atuação de grupos que propagam discursos de discriminação e hostilidade contra mulheres.
O documento reúne informações sobre o conjunto de normas aplicáveis a condutas praticadas no ambiente digital. Ele destaca ainda que a resposta institucional pode envolver diferentes áreas do direito, além da esfera criminal.
O lançmento
O lançamento será realizado às 10h, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Álvares Cabral, nº 1.740, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O evento faz parte da programação do Agosto Inteligente, iniciativa do MPMG voltada ao lançamento de soluções tecnológicas e de inovação, e será transmitido ao vivo pela TV MP.
Desenvolvido em parceria pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e pelo Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Observatório Lilás pretende fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher por meio da análise de dados.
