O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, arremessou o microfone e, em seguida, abraçou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação correu no plenário nesta quarta-feira (29/4).
A transmissão da TV Senado ainda flagrou o momento em que Davi Alcolumbre disse ao líder do governo, Jaques Wagener (PT-BA), que Messias iria perder por oito votos. O plenário rejeitou a indicação por 42 votos a 34 — oito votos de diferença.
Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos 81 senadores. A votação foi secreta e impôs uma derrota inédita ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a indicação barrada, caberá agora a Lula enviar um novo nome para a vaga no STF, aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
O próximo indicado também terá de passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela votação em plenário.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, mas o aval final dependia da votação no plenário, onde acabou sendo rejeitado.
Além da oposição ao governo Lula, Alcolumbre saiu vitorioso na votação. Isso, porque o senador resistiu à indicação de Jorge Messias e defendeu o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.
