Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, na tarde deste sábado (25/4) para pedir a aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Nessa sexta-feira (24/4), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), criou um grupo de trabalho para discutir o texto, que prevê equiparar a misoginia ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Senado há mais de um mês e aguarda deliberação dos deputados.
O ato foi convocado pelo Levante Mulheres Vivas e teve o apoio de parlamentares da esquerda, como a deputada federal Érika Hilton (PSol), presidente da Comissão das Mulheres na Câmara.
“Transformando a nossa indignação em luta, tomando as ruas e mostrando as forças das mulheres brasileiras, que não aceitam mais essa onda de ataques, de feminicídio e de discurso de ódio. Nós, enquanto presidente da Comissão das Mulheres já procuramos a Mesa Diretora para pedir que o projeto seja pautado em regime de urgência”, disse a deputada em vídeo publicado nas redes sociais.
A concentração começou por volta das 14h, em frente ao vão livre do Masp, e o público, majoritariamente de mulheres, seguiu pela avenida empunhando cartazes. O trânsito não precisou ser fechado.
Grupo de Trabalho
- O Grupo Trabalho que vai discutir o projeto de lei será coordenado pela deputa Tabata Amaral (PSB-SP) e terá duração de 45 dias.
- Diferentemente das comissões permanentes, os GTs têm caráter temporário e funcionamento mais flexível. Eles são formados por deputados escolhidos pelo presidente da Câmara com o objetivo de analisar um assunto específico e apresentar uma proposta de encaminhamento.
- Na prática, o grupo reúne parlamentares de diferentes partidos para discutir, negociar e consolidar um texto. Esse trabalho pode incluir audiências públicas, reuniões técnicas e interlocução com especialistas, governo e setores da sociedade civil.
- Ao final, o GT costuma apresentar um relatório ou minuta de projeto, que pode servir de base para a tramitação formal de uma proposta legislativa.
- Embora não tenha poder deliberativo — ou seja, não pode aprovar leis —, o grupo de trabalho exerce influência política relevante. Isso, porque o texto construído ali frequentemente chega ao plenário com maior grau de consenso, reduzindo resistências e encurtando o caminho para votação.
- Nos bastidores, a criação de um GT também pode sinalizar uma tentativa da cúpula da Câmara de controlar o ritmo e o conteúdo de debates sensíveis, evitando que propostas avancem diretamente nas comissões ou no plenário sem articulação prévia.
