O relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil mensais, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (28/10) que está avaliando cinco cenários diferentes, mas está levando em consideração que a medida não volte à Câmara dos Deputados.
Calheiros se reuniu nesta terça com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o texto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara, após relatoria do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL).
O impasse acontece porque o senador alega que o texto que chegou ao Senado Federal não garante a neutralidade fiscal, ao passo em que a Fazenda nega a alegação de Calheiros.
Para ampliar a faixa de isenção do IR, o governo propôs tributar em 10% os trabalhadores que recebem acima de R$ 50 mil mensais, com isso, a medida alcançaria a neutralidade fiscal e não precisaria de medidas de compensação, segundo orienta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Tivemos uma conversa com Haddad sobre números da compensação, no entendimento da Fazenda o projeto continua equilibrado do ponto de vista fiscal”, disse Calheiros após se reunir com o ministro.
Para não comprometer o calendário, o senador afirmou que trabalha com diversos cenários. Entre eles estão o acréscimo de emendas ao texto, a retirada de trechos, a divisão dos temas do projeto ou até a apresentação de uma nova proposta sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Haddad afirmou que a Fazenda está fazendo os cálculos, levando em consideração todas as informações que a equipe técnica do senador Renan levantou e que, se comprovado o déficit causado pelo projeto, existe a possibilidade de apresentar um projeto de lei complementar para resolver as distorções.
“Em caso de confirmação do déficit, o Senado pode dar sua contribuição aprovando um projeto complementar para não comprometer a neutralidade fiscal”, disse o ministro.
Calendário
O senador afirmou que está dedicado ao relatório do texto e que deve avaliar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com os demais líderes se é melhor apresentar o relatório ainda essa semana, votar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário, ou se é melhor apresentar na próxima semana, levando em consideração que as sessões desta semana são semipresenciais.
Haddad avaliou que o texto deve ser votado “muito brevemente” pelos senadores.
