Cerca de 2h30 depois de retirar de pauta o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre uma suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás. O aviso de retirada de pauta — publicado por volta das 16h50 desta quarta-feira (6/8) — foi apagado horas depois.
Assim, o julgamento, a princípio, volta a ter início na sexta-feira (8/8) em sessão virtual. Os ministros poderão subir os votos até 18 de agosto.
Quando o plenário virtual é aberto, o relator do processo — nesse caso, Alexandre de Moraes — insere o voto no sistema. Em seguida, o plenário fica aberto para que os outros ministros possam votar com ou contra o relator. Por isso, o resultado pode sair no mesmo dia de abertura do julgamento ou dias depois.
São réus nesse processo os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF, Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
Denúncia da PGR
Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2024, Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes federais.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. Na denúncia, a PGR destacou que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais”.
