O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou uma nota de repúdio sobre a agressão contra um menino autista em uma clínica no Distrito Federal. A criança foi arrastada pelas pernas por duas funcionárias do estabelecimento onde fazia terapia, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nessa quarta-feira (21/5).
“Este ato de violência, além de inaceitável sob qualquer perspectiva ética ou legal, revela um cenário alarmante de desrespeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas com deficiência”, frisou o ministério.
A criança teria fugido da clínica Única Kids. Quando localizaram o menino, funcionárias o agarraram pelos braços à força. Na sequência, uma delas pegou o garoto pelas pernas e começou a arrastá-lo pelo chão. A cena foi filmada.
Assista:
“Repudiamos toda e qualquer forma de violência — física, psicológica, institucional ou simbólica. No entanto, o repúdio é ainda maior em se tratando de uma criança autista em situação de vulnerabilidade”, lamentou a pasta do governo federal.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi chamada e prendeu em flagrante uma psicóloga e uma fisioterapeuta suspeitas de protagonizaram a cena de maus-tratos. As duas mulheres foram encaminhadas à 5ª Delegacia de Polícia (Área Centra de Brasília) e acabaram soltas após pagamento de fiança. O caso foi registrado como maus-tratos.
O ministério também reivindicou que as autoridades competentes conduzam “com celeridade e rigor as investigações e que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados conforme a lei. O desrespeito ao direito aos Direitos Humanos intensifica e perpetua ciclos de exclusão e sofrimento”.
Entenda o caso
Crianças com TEA têm direitos protegidos por leis nacionais e internacionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.
Posicionamentos
Por meio de nota divulgada nas mídias sociais, a Única Kids divulgou que os “eventos correspondem a condutas isoladas, que não refletem os valores e o compromisso inabalável da clínica com a ética, o cuidado humanizado e a excelência no atendimento aos pacientes”.
“Gostaríamos de enfatizar que, desde o conhecimento dos fatos, medidas administrativas foram adotadas para preservar a integridade e a confiança da nossa equipe, bem como auxiliar as autoridades responsáveis na elucidação dos fatos. Por fim, a clínica preserva o direito das profissionais envolvidas à ampla defesa e ao contraditório”, acrescentou a instituição.
Além disso, o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-1/DF) se solidarizou com a família e destacou que repudia “qualquer violação de direitos humanos, sobretudo por profissionais da área”. A entidade destacou, ainda, que processos investigativos e disciplinares conduzidos pela instituição têm caráter sigiloso.
“Concluída a apuração, a/o profissional poderá sofrer penalidades de advertência, multa, censura pública, suspensão do exercício profissional e até cassação do registro para o exercício profissional, no caso de pessoas físicas, e cancelamento do registro ou cadastramento, no caso de pessoas jurídicas”, concluiu o CRP-1/DF.
