O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Olsen foi arrolado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, réu no STF sob acusação de ter participado da elaboração do suposto plano golpista. Garnier é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do “núcleo crucial” da suposta trama.
No pedido encaminhado ao Supremo na quarta-feira (21), pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa Olsen, foi alegado que o comandante não conhece os fatos.
“O requerente informa que desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha”, afirma o pedido.
A audiência com Olsen está marcada para às 15h desta sexta-feira (24). Diante do pedido, Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa de Garnier se manifeste sobre a possibilidade de dispensar a oitiva. Ainda assim, a decisão final caberá ao relator.
O almirante Garnier chefiou a Marinha durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi denunciado pela PGR como um dos responsáveis pela articulação de medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2022.
À época dos fatos, Olsen ocupava o cargo de comandante de Operações Navais — posição estratégica que exigiria sua anuência em caso de qualquer mobilização de tropas. A linha de defesa de Garnier é sustentar que nenhuma ordem nesse sentido foi dada ou discutida.
Assim como os demais réus da ação, Almir Garnier responde por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
