O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (20) que a bancada vai apoiar projetos que buscam coibir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta terça, a Casa aprovou a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações e outras entidades na folha de aposentados e pensionistas.
O texto ainda não tem um relator definido, mas será apensado a outras 53 propostas relacionadas ao mesmo tema. A votação do conteúdo dos projetos deve ficar somente para a próxima semana.
“[O presidente da Casa] vai definir o relator nas próximas horas para buscarmos juntos, com base em todos os projetos, aprovar aquele que melhor significa e contemple a unidade de todos os líderes. O governo vai apoiar. Não estamos ainda discutindo o mérito. São 53 méritos. Com certeza não será nessa semana”, disse Guimarães.
“Pacote antifraude”
Como a CNN mostrou, em pouco mais de três semanas, o Congresso recebeu mais de 50 novos projetos de lei sobre fraudes no INSS. Alguns dos textos, inclusive, propõem que fraudes contra aposentados e pensionistas sejam tipificadas como crime hediondo.
Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um esforço da Casa nesta semana para a análise de projetos destinados a impedir fraudes no INSS.
“Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, disse no X (antigo Twitter).
