O presidente da comissão especial para o projeto de lei do Imposto de Renda (IR), deputado Rubens Júnior (PT-MA), negou em entrevista à CNN que a mobilização da oposição pelo projeto de lei da anistia ou por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) possa atrasar os trabalhos da reforma.
Segundo o deputado, a prioridade à tramitação do texto está azeitada entre o governo e os presidentes no Congresso Nacional. Rubens Júnior defendeu que o projeto do IR é “o projeto mais importante para a Câmara dos Deputados neste ano”.
“Pode não ser rápido para chegar a um texto [da reforma do imposto de renda]. Mas a partir do momento em que tivermos o texto, a tramitação será rápida. Não acredito que outros temas irão interferir”, disse. O relator da matéria é o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Rubens Júnior ainda disse à CNN acreditar que a proposta deve ser votada no plenário da Câmara até setembro.
A instalação da comissão está marcada para terça-feira (6), às 14h. Segundo a projeção do parlamentar, as 40 sessões ordinárias devem ser realizadas até julho. “Assim, votamos nas comissões e no plenário entre agosto e setembro”, completou.
Na visão do deputado, os principais debates a serem superados pela comissão dizem respeito ao mecanismo de compensação geral para a renúncia de arrecadação a ser gerada pela isenção a quem ganha até R$ 5 mil, além de uma solução para as perdas dos municípios.
Outro dos objetivos da comissão, segundo o presidente, é dar publicidade às consequências da reforma.
O petista decidiu nas últimas semanas lançar uma calculadora digital para que interessados no assunto possam simular o valor que economizarão se o texto for aprovado.
