Após o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) validar a prisão de Fernando Collor, a expectativa é de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acate o pedido da defesa e conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, segundo fontes ouvidas pela CNN.
Os advogados de Collor alegaram que ele sofre de comorbidades, entre elas: Parkinson, transtorno afetivo bipolar e apneia do sono. Por isso, o político faz uso de remédios e necessita de avaliação médica frequente.
Além disso, os ministros do Supremo deverão levar em conta a idade de Collor, que está com 75 anos. Não há regra para vedar a prisão de uma pessoa idosa, mas há possibilidade de “benevolência” com um réu ou condenado por conta disso.
Outro aspecto que pode ajudar a atenuar a pena é a divergência no Supremo. O placar final foi de 6×4 para manter a ordem de Moraes para Collor ser preso imediatamente.
Segundo os ministros vencidos, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente tem base no Regimento Interno do STF e deveria ser acatado.
Votaram de forma divergente os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
